Roubo de medicamento pode ser considerado crime hediondo

A proposta altera a Lei 8.072/90, que já classifica como hediondos crimes como latrocínio, sequestro, estupro e falsificação ou adulteração de remédios

Prefeitura deve fornecer medicamento a portador de diabetes

O autor afirmou que possui uma renda líquida de R$ 2.141,21 e, sozinho, arca com todas as despesas relativas ao sustento familiar, de modo que os medicamentos dos quais necessita possuem custo elevado e desproporcional à sua renda financeira

Fornecimento de medicamento. Direito à saúde constitucionalmente assegurado

Estimo presentes os pressupostos necessários ao deferimento da medida.

Estado deve fornecer medicamento a paciente com diabetes

A decisão foi unânime.

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Sentença civil.

União é obrigada a fornecer medicamento a doente

A defesa da União argumentou ser parte ilegítima ad causam para figurar no pólo passivo da demanda, alegando que a lei fixou atribuições especiais a cada um dos entes públicos que integram a estrutura do Sistema Único de Saúde ? SUS.

Paciente deve voltar a receber medicamento que foi suspenso

MPF/PE garante medicamento para portadora de câncer de mama

Usuário do SUS ganha direito de receber medicamento

medicamento Clexane 40mg, que é utilizado no combate à trombose e como anticoagulante.

STJ mantém registro de medicamento similar para transplantados

Estado é obrigado a fornecer medicamento a paciente.

, mensalmente, para Ronald Botelho Cantanhede, duas caixas do medicamento denominado Artrolive.

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

dentro da matéria sobre o direito à saúde há um grande impasse por causa do medicamento de alto custo

Família deve ser indenizada por erro em venda de medicamento

A decisão fixou a quantia de R$ 34,19, por danos materiais, e de R$ 18 mil, por danos morais

Venda de medicamento errado em farmácia gera dever de indenizar

Cabe recurso à sentença.

Medicamento off label: prática conhecida que pode mudar o mercado

Remédio "fora da bula" indicado por profissionais ajuda em tratamentos e pode acelerar processo de inovações.

União e Estado devem fornecer medicamento Aspartato de Ornitina

 possibilitar o fornecimento do medicamento aspartato de ornitina a todos os pacientes portadores de

Município é obrigado a fornecer medicamento gratuito a mulher

Garantia do direito fundamental à saúde é de responsabilidade comum entre os Entes Federativos